Termos de Uso

  1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site www.legalizzacnh.com.br, você concorda em cumprir todos os termos e condições aqui descritos, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. 

Se você não concordar com qualquer uma das disposições destes termos, deve imediatamente interromper o uso do site. A Legalizza CNH reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após qualquer modificação indica a aceitação dos novos termos.

  1. Licença de uso

A Legalizza CNH concede ao usuário uma licença temporária e pessoal para acessar e visualizar os materiais disponíveis no site, com o propósito exclusivo de uso não comercial e pessoal. 

Esta licença não implica em transferência de propriedade dos materiais, e você concorda que, sob esta licença, não poderá:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para fins comerciais ou de exibição pública, seja de forma paga ou gratuita;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa do software disponível no site;
  • Remover qualquer marca ou notação de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou hospedar esses materiais em qualquer outro servidor.
  1. Isenção de responsabilidade

Os materiais disponíveis no site são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Legalizza CNH isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação para um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual.

Além disso, a Legalizza CNH não faz garantias quanto à precisão, confiabilidade ou resultados derivados do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados. O uso do conteúdo disponibilizado no site é por sua conta e risco.

  1. Limitação de responsabilidade

Em hipótese alguma, a Legalizza CNH ou seus fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, como perda de dados, lucros ou interrupção dos negócios, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais contidos no site. 

Mesmo que a Legalizza CNH tenha sido notificada da possibilidade de tais danos, a responsabilidade será limitada. Essa cláusula pode ser alterada dependendo das legislações locais, onde limitações de responsabilidade não sejam permitidas.

  1. Precisão dos materiais

A Legalizza CNH não garante que as informações ou materiais contidos em seu site sejam sempre precisos, completos ou atualizados. Embora se esforce para manter o conteúdo correto, pode haver erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. 

A Legalizza CNH se reserva o direito de modificar ou remover materiais do site sem aviso prévio. No entanto, a empresa não assume a obrigação de atualizar constantemente os conteúdos disponíveis.

  1. Links para sites externos

O site da Legalizza CNH pode conter links para sites externos. Estes sites são de responsabilidade de seus respectivos proprietários, e a Legalizza CNH não endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo deles. 

O uso de links externos é de inteira responsabilidade do usuário, que deve verificar as políticas de privacidade e termos de uso de cada site vinculado.

  1. Modificações nos termos de uso

A Legalizza CNH pode modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após tais modificações implicará na aceitação dos novos termos. 

Recomendamos que os usuários revisem regularmente os Termos de Uso para se manterem informados sobre possíveis alterações.

  1. Legislação aplicável e jurisdição

Este acordo será regido pelas leis do Brasil. Ao utilizar o site da Legalizza CNH, o usuário concorda em se submeter irrevogavelmente à jurisdição dos tribunais do estado de São Paulo para qualquer disputa que possa surgir relacionada ao uso deste site ou aos Termos de Uso.

  1. Contato

Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Uso ou precisar de mais informações, entre em contato conosco:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +55 11 97527-8732
  • Endereço: Rua Doutor Ramos de Azevedo, 159 Guarulhos, SP – 07012-020